Quem está desempregada tem direito ao salário-maternidade?

Sim! A desempregada pode ter direito ao salário-maternidade se estiver dentro do período de graça.

Veja como funciona:

Condição de Segurada e Período de Graça

### O que é Qualidade de Segurada?

A qualidade de segurada é o status que garante seus direitos junto ao INSS enquanto você está contribuindo ou dentro de um período de graça após parar de contribuir. Veja como funciona:

Enquanto você contribui:

- Você mantém a qualidade de segurada enquanto estiver pagando as contribuições mensalmente.

O que é o período de graça?

Após parar de contribuir, você mantém a qualidade de segurada por um tempo. O período de graça é variável, podendo ser:

1. Até 12 meses após a cessação de benefícios por incapacidade, salário-maternidade (benefício é considerado como período de contribuição) ou após término das contribuições, para quem estava contribuindo para a previdência social por vinculo de trabalho ou contribuição individual.
2. O prazo acima é acrescido de 12 meses se a pessoa contar com mais de 120 contribuições mensais.
3. O prazo de 12 meses ou 24 meses é acrescido de 12 meses para o segurado desempregado, desde que comprove recebimento de seguro-desemprego ou registro no Sistema Nacional de Emprego (Sine).

As 3 condições acima podem se somar, totalizando um período de graça de até 36 meses (ou 3 anos).

Temos ainda o período de graça:

- Até 12 meses após o livramento, para o segurado detido ou recluso.
- Até seis meses após a cessação das contribuições, para o segurado facultativo.

E quando perde da qualidade de segurada?

Se você não fizer novas contribuições e o período de graça acabar, perde a qualidade de segurada. Aí, para voltar a ter direitos, precisa retomar as contribuições (saiba mais aqui).