Contribuir para o INSS depois de engravidar conta para o salário-maternidade?

Contribuições depois de engravidar contam para o salário-maternidade?

Sim! Dá pra contribuir depois de descobrir a gravidez e essas contribuições valem para o salário-maternidade. Só que tem um detalhe: você ainda precisa comprovar que ainda está na condição de segurada do INSS.

Esse esquema abaixo é especialmente útil pra quem perdeu a qualidade de segurada e quer recuperá-la.

### O que é Qualidade de Segurada?

A qualidade de segurada é o status que garante seus direitos junto ao INSS enquanto você está contribuindo ou dentro de um período de graça após parar de contribuir. Veja como funciona:

1. Enquanto você contribui:

- Você mantém a qualidade de segurada enquanto estiver pagando as contribuições mensalmente.

2. Período de graça:

- Se parar de contribuir, você ainda mantém a qualidade de segurada por um tempo, chamado de período de graça. Esse período varia de 3 a 36 meses, dependendo da sua situação (ex.: se está desempregado, se já contribuiu por muitos anos, etc.).

3. Perda da qualidade de segurada:

- Se você não fizer novas contribuições e o período de graça acabar, perde a qualidade de segurada. Aí, para voltar a ter direitos, precisa retomar as contribuições.

### Como funciona para o salário-maternidade?

Se você perdeu a qualidade de segurada e quer ter direito ao benefício, vai precisar voltar a contribuir por 5 meses, até a data do fato gerador.

O fato gerador é o evento ou situação que dá origem ao direito de receber um benefício do INSS. No caso do salário-maternidade, o fato gerador pode ser o parto, a adoção ou até mesmo um aborto. É a partir desse momento que o INSS verifica se você cumpriu todos os requisitos necessários para ter direito ao benefício. Ou seja, é a data que "dispara" o seu direito de receber o salário-maternidade.

Juntado as novas contribuições com as que já tinha feito antes de perder a qualidade de segurada, você consegue completar as 10 contribuições necessárias.

### E a carência?

O período de carência era exigido apenas das Contribuintes Individuais e Facultativas e Seguradas Especiais (Trabalhadoras Rurais), contudo, , o STF declarou a inconstitucionalidade da norma que exigia carência de 10 meses de contribuição para a concessão do salário-maternidade para as trabalhadoras autônomas (contribuintes individuais), para as trabalhadoras rurais (seguradas especiais) e para as contribuintes facultativas.

### Não confunda carência com condição de segurada:

Enquanto a condição de segurada define se você está "ativa" no sistema do INSS, a carência define se você cumpriu os requisitos mínimos para receber um benefício.