Quais os documentos necessários para abrir um inventário e partilha?

Relação de documentos para abrir uma partilha de sucessão.

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2/15/20242 min read

person writing on brown wooden table near white ceramic mug
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Documentos do falecido

  1. certidão de óbito; certidão de casamento (se for o caso, atualizada);

  2. escritura pública união estável (se for o caso);

  3. certidão de divórcio ou separação (se for o caso, se você tirar certidão de casamento de inteiro teor, poderá ser desnecessário a certidão de divórcio e separação);

  4. certidão de nascimento atualizada, se era solteiro;

  5. certidão de negativa de débitos com a União, o Estado ou município;

  6. comprovante de residência;

  7. identidade e CPF.

Documentos podem ser solicitados na forma digital: Registro Civil no Rio Grande do Sul - Central de Registro Civil do RS - mantido pelo Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (nascimentos, óbitos, casamento, união estável, entre outros). Registro de Imóveis no Rio Grande do Sul - Central de Registro de Imóveis

Rol de Bens com os seguintes documentos,

  1. Certidão de matrícula do imóvel; Comprovante de posse;

  2. Se financiado, ou com restrições: certidão de ônus reais,

  3. Guia de IPTU;

  4. Certidão de negativa de débitos do imóvel com o município;

  5. Certidão de negativa de débitos federais e certificado de cadastro de imóvel rural (imóvel rural - se houver);

  6. Comprovante de propriedade de veículos;

  7. Se sócio empresário: contrato social e a certidão da junta comercial

  8. Extratos bancários de poupança e aplicações financeiras, inclusive, se houver,

  9. extrato do FGTS (se houver)

Rol de Herdeiros

  1. certidão de nascimento atualizada (solteiros)

  2. certidão de casamento atualizada (casados);

  3. escritura pública da união estável (se houver);

  4. certidão de divórcio ou separação (se for o caso, podendo ser dispensada se houver certidão de casamento de inteiro teor);

  5. CPF, RG e endereço

Certidões e testamento

Testamento (se existir ) - escritura pública ou outra modalidade

Certidão negativa de testamento (se não houver testamento - você pode conferir se há testamento e retirar certidão negativa pelo site do Colégio Notarial do Brasil, mediante cadastro e pagamento de taxa).

Dependendo do caso, pode ser preciso outros documentos.