Distanciamento realista vs. alienação parental: entendendo com sensibilidade
Busca-se analisar a diferença entre distanciamento realista e alienação parental, evidenciando a necessidade de análise sensível, eis que o comportamento resultante, na vítima, dos diferentes tipos de violência analisados, poderá ter similitudes.
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8/20/20253 min read
Distanciamento realista
Distanciamento realista descreve uma situação onde a criança ou adolescente afasta-se de um cuidador por motivos justificados e reais — como violência, negligência ou falta de proteção emocional. Esse comportamento é um mecanismo de defesa psicológico, que protege crianças e adolescentes de danos e não se caracteriza como patológico ou manipulador.1
A resistência da criança é justificada e proporcional a experiências reais de abuso, negligência ou parentalidade inepta por parte do genitor rejeitado.2
Alienação parental
Em contrapartida, a alienação parental acontece quando a criança se distancia de um dos cuidadores sem justificativa plausível, ou quando a justificativa apresentada é desproporcional ao grau de rejeição manifestado. Trata-se de um comportamento que interfere injustificadamente na formação psicológica da criança ou adolescente — podendo causar sofrimento — e caracteriza-se como violência psicológica, conforme a Lei nº 12.318/2010.1
A resistência da criança é desproporcional e injustificada, primariamente resultante da influência (consciente ou inconsciente) de um genitor alienador. A criança pode ter tido um bom relacionamento anterior com o genitor rejeitado.2
Existe um consenso considerável sobre os comportamentos específicos que um genitor pode adotar (intencionalmente ou não) para prejudicar o relacionamento da criança com o outro genitor. A lista é extensa inclui desde infamar o outro genitor até interferir ativamente no contato e coagir a criança a tomar partido.3
É crucial notar que a mera difamação não é sinônimo de alienação. Muitos pais em conflito difamam o outro, mas nem todas as crianças se tornam alienadas. A alienação é um fenômeno complexo que requer mais do que um único comportamento.
RARAMENTE, conforme a bibliografia consultada, haverá a distinção "pura", grande maioria os casos são "híbridos" ou "mistos", que combinam elementos de ambos, tornando o diagnóstico e a intervenção extremamente desafiadores.
Multifatorial
Exceptuando os casos graves, os problemas de conflitos de contato entre genitores/filhos não deve ser abordado de forma polarizada. Conforme a literatura comparada, em casos leves e moderados, raramente a "culpa" é apenas de um genitor.
Essa compreensão é crucial para que profissionais (juízes, psicólogos, assistentes sociais) adotem uma abordagem sensível e contextualizada ao conduzir a escuta da criança ou adolescente. Diferenciar entre distanciamento realista e alienação parental permite evitar decisões jurídicas precipitadas e priorizar o bem-estar emocional e físico das crianças e adolescentes.
O campo de discussão sobre o tema de alienação parental é extremadamente polarizado. Críticos do conceito de alienação argumentam que ele é frequentemente usado como uma tática legal por pais abusivos para silenciar vítimas e desviar a atenção de alegações de violência doméstica. É questionada sua validade científica.
Em contrapartida argumenta-se que é possível e necessário reconhecer ambas as realidades: crianças que são alienadas e crianças que são abusadas. Ignorar uma em detrimento da outra é prejudicial.
É feito um apelo por maior diálogo e colaboração entre profissionais de diferentes perspectivas, evitando ataques pessoais e buscando terreno comum para melhor servir às famílias.
Bibliografia
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Protocolo para o Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes nas Ações de Família em que se Discuta Alienação Parental. Versão 25.4. Brasília, DF: CNJ, 2024.
FIDLER, Barbara Jo; BALA, Nicholas. Children resisting post-separation contact with a parent: concepts, controversies, and conundrums. Family Court Review, [S. l.], v. 48, n. 1, p. 10-47, jan. 2010. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1744-1617.2009.01287.x. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/j.1744-1617.2009.01287.x.
FIDLER, Barbara Jo; BALA, Nicholas. Concepts, controversies and conundrums of “alienation:” lessons learned in a decade and reflections on challenges ahead. Family Court Review, [S. l.], v. 58, n. 2, p. 576-603, abr. 2020. DOI: https://doi.org/10.1111/fcre.12473. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/fcre.12473.