Entenda a Colação no Inventário de Bens Doados
Meu pai doou um apartamento, em vida, ao meu irmão. Esse apartamento entra no inventário? Descubra o conceito de colação, que abrange os bens doados em vida pelo autor da herança, e como esses bens devem ser integrados ao inventário. Compreenda a importância desse procedimento no contexto sucessório.
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Eunice Gomes
4/16/20242 min read
Como funciona a inclusão de doações no inventário?
Quando uma pessoa falece e é necessário fazer o inventário dos seus bens, é muito importante listar tudo o que ela possuía. Isso inclui não apenas os bens que estavam em nome dela no momento da morte, mas também aqueles que ela doou em vida para alguém, especialmente se foi para um herdeiro. Esse processo de incluir as doações no inventário é chamado de "colação".
O que é a colação?
A colação é uma regra que existe para garantir que a divisão dos bens seja justa entre todos os herdeiros. Imagine que, antes de falecer, uma pessoa doou um apartamento para um dos filhos. Essa doação não pode ser "esquecida" na hora de dividir o patrimônio. O valor do apartamento doado precisa ser somado ao total dos bens do falecido, para que todos os herdeiros recebam partes iguais (ou o que a lei determina como justo).
Por que isso é importante?
A lei não permite que um pai ou mãe favoreça um filho em detrimento de outro. Por exemplo, se um filho recebeu um apartamento de presente em vida, isso não significa que ele pode ficar com esse imóvel sem que os outros irmãos sejam compensados de alguma forma. A doação é considerada um "adiantamento da herança", ou seja, algo que já foi recebido antes da morte e que precisa ser levado em conta na divisão final.
Como funciona na prática?
Vamos supor que o falecido tinha três filhos e, em vida, doou um apartamento para um deles. Na hora do inventário, o valor desse apartamento será somado ao total dos bens deixados. Se os outros filhos não receberam nada em vida, eles terão direito a uma parte equivalente ao valor do apartamento.
Se não houver outros bens suficientes para compensar o valor doado, pode ser necessário:
Ceder parte do valor do apartamento: O filho que recebeu o imóvel pode ter que pagar uma quantia em dinheiro aos irmãos para equilibrar a divisão.
Buscar um acordo: Os herdeiros podem negociar entre si uma solução que seja justa para todos, como vender o apartamento e dividir o dinheiro.
E se a doação foi em dinheiro ou outros bens?
A mesma regra vale para qualquer tipo de doação, seja um carro, uma quantia em dinheiro ou até mesmo joias. Tudo o que foi doado em vida para um herdeiro precisa ser declarado no inventário e considerado na divisão dos bens.
